POLÍTICA DE PRIVACIDADE

política de privacidade

Esclarecimentos

Na Passaporte Brasileiro Tur, CNPJ 43616468000118  , situado em Rua José Milton Espinha, número 40, Santos Dumont (São José do Rio Preto) a  privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Dessa forma, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Somos uma empresa que oferece serviços no âmbito de turismo e viagens através do planejamento e gestão de viagens e consultoria de imigração.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos usuários e visitantes dos site e integra os Termos Gerais de Uso do site https://passaporteeviagemtur.online/ 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, em conformidade com a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Passaporte Brasileiro Tur, doravante denominada simplesmente como “Passaporte Serviços Online , no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. Leia o Sobre Nós

Informações Legais

Empresa: Passaporte Brasileiro Tur
CNPJ

43.616.468/0001-18

Endereço Físico
São José do Rio Preto

Rua José Milton Espinha, Número 40, Santos Dumont

Contato

[email protected] [email protected]

1) Informações Gerais:

Através do preenchimento do formulário eletrônico, poderão ser fornecidos dados pessoais pelo titular de forma voluntária. Nosso site compromete-se a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site.

I –  Finalidade: Orientamos que por meio da presente  Política de Privacidade e Segurança fica claro de maneira explícita e concisa, aos titulares dos dados que serão tratados e o motivo do tratamento dos mesmo.  Afirmamos que nenhum tratamento será executado de forma não compatível com as finalidades que serão informadas no presente documento.

II – Necessidade: Fique ciente que serão coletados e tratados apenas apenas os dados estritamente necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, possuímos o com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site. Em suma, coletamos algumas informações e dados pessoais para realização e prestação dos nossos serviços.

III – Adequação: Fica claro que todo e qualquer tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, fique ciente que não será realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário. 

IV –  Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.

V –  Prevenção:A empresa adota e zela  pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos. 

VI –  Transparência: Garantimos que trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site. Fica claro que não compartilhamos seus dados pessoais ou documentos e após a conclusão do processo de prestação de serviços, garantimos a exclusão dos mesmos da nossa base de dados, conforme a nossa Política de Privacidade.

VII –  Segurança: Fica claro que  utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas usadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. Garantimos que as nossas medidas buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, uma vez que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou propagação não autorizada. 

2) Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade ?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.  Esclarecemos que utilizaremos alguns dos seus Dados Pessoais da forma apresentada abaixo, fundamentado nas respectivas bases legais:

FINALIDADE: Acesso ao site, quando um usuário acessa ou visita as páginas do presente site. Algumas informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário ou visitante. Estes dados podem tratar sobre palavras-chave utilizadas em uma busca, visualizações das páginas, dentre outros

Dados Pessoais: Cookies, fonte de referência, tipo de navegador, páginas vistadas, IP de acesso, data e hora de acesso, palavras-chave utilizadasna busca.

Base Legal: Obrigação legal e legítimo interesse.

FINALIDADE : Quando o usuário realiza o cadastro no site

Dados Pessoais (Exemplo) : São coletados dados de identificação básicos, e-mail, nome completo, cidade e estado de residência, profissão, telefone, CPF, estado Civil, RG, data de nascimento. A partir deles, podemos realizar o serviço e identificar o usuário ou visitante.

Base Legal: Consentimento

FINALIDADE: Para segurança e validação de dados coletados. A devida prestação dos serviços requeridos e devido suporte ao cliente.

Dados Pessoais: Geolocalização e informações de identificação do navegador;

Base Legal: Legítimo Interesse

FINALIDADE: Atendimento (através do e-mail), autenticidade e veracidade das informações, de modo a prevenir que não estão sendo utilizados dados de terceiros.

Dados Pessoais: Todos os dados que constam na finalidade “Cadastro no site”

Base Legal: Legítimo Interesse

FINALIDADE: Cadastro para pagamento do boleto para contratação e prestação dos serviços.

Dados Pessoais: nome, e-mail, endereço e CPF

Base Legal: Legítimo Interesse

3) POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais dos usuários e visitantes são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, executando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei :

I- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

II- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados

4) Com quem a Passaporte Brasileiro Tur compartilha seus dados

Para oferecer os serviços, a empresa poderá operar em conjunto com outras empresas, em amplas gama de atividades, hospedagem, armazenamento de dados, analytics, dentre outras.

Dessa forma, a empresa se reserva no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados pessoais, conforme indicados abaixo. Nos comprometemos em adotar sempre que for possível, mecanismos de anonimização e pseudonimização dos seus dados, sempre preservando ao máximo a sua privacidade.

Abaixo uma lista com os quais poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais:

Nossos Fornecedores: Para operar nossos site e oferecer nossos serviços, possuímos alguns fornecedores. Por exemplo, utilizamos o serviço de hospedagem e armazenamento de dados.

Para resguardadas e proteger os direitos da Passaporte Brasileiro Tur:  Nos reservamos ao direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer Dados e informações sobre Você, incluindo interações suas, caso sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; para fazer cumprir ou aplicar nosso Contrato de Serviço e outros acordos e/ou contratos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da empresa, bem como de nossos funcionários e/ou outros usuários.

5) Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.  Utilizamos métodos padrão e de mercado para segurança dos seus dados coletados como gestão e controle de acesso ao banco de dados e proteção de senhas. Possuímos proteção contra acesso não autorizado aos sistemas.

Fazemos esforços a fim de proteger a privacidade de sua conta e de seus dados que mantemos em nossos registros, porém infelizmente não podemos garantir a total segurança. Pode ocorrer entrada ou uso não autorizado de conta ( ataque de hackers), falhas de software e hardware e outros fatores que podem vir a comprometer a segurança dos dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

6) DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Abaixo citamos uma breve explicação sobre alguns dos seus direitos – Direito e Conceito

Nos termos da Lei 13.709/2020:

Requisitar acesso aos seus dados pessoais: Você pode solicitar a qualquer momento uma cópia dos dados pessoais que possuímos de você.

Requisitar ou retificar seus dados pessoais: Este direito permite que você, solicite correção ou retificação dos dados pessoais e informações de acesso, caso identifique que algum deles está incorreto.

É seu direito requisitar EXCLUSÃO ou CANCELAMENTO dos seus dados Pessoais: Este direito permite que Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais da nossa base de dados. Todos os Dados e informações coletadas serão excluídos de nossos servidores quando o usuário/cliente assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para os nossos serviços.

  • Direito de retirar seu consentimento em qualquer momento : Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirar o seu consentimento.

7) Os dados armazenados são transferidos para terceiros ?

A Passaporte Brasileiro Tur está situada no Brasil e os dados são regidos por leis brasileiras. Os dados coletados estão hospedados em servidores da hostinger, banco do brasil e Google localizados no Brasil e Estados Unidos.

O usuário está ciente que ao acessar ou utilizado nossos serviços, ou fornecer dados pessoais para a empresa, concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e Estados unidos. Os fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

8) COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

O que são COOKIES ? Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da Web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma não podem funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver debilitada.

9)Por que usamos COOKIES ?

I. cookies estritamente necessários, para que nosso site funcione corretamente. Por isso, não é possível recusar estes cookies se Você quiser visitar nosso site.

II. cookies preferenciais, para que o nosso site possa lembrar das informações de preferenciais anteriormente fornecidas pelo usuário, com vistas a melhorar a experiência de navegação, como por exemplo, o idioma e região de quem está acessando o site.

III.   cookies de análise, para melhorar o conteúdo do nosso site e a sua experiência como usuário. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados de Acesso para nos fornecer informações sobre como nosso site está sendo utilizado, identificando, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada.

Importante esclarecer que a empresa não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que Você limpe seus Dados de navegação regularmente.

10) CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

  • O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail  :  [email protected] 

Alterações nesta política

Este termo de Política de Privacidade foi atualizado em 18/06/2022

A Passaporte Brasileiro Tur se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, e sempre mediante a devida comunicação ao usuário e clientes, as normas e regras aqui contidas especialmente para adaptação às futuras alterações no site, na legislação e regulamentação específica. 

FALE CONOSCO 

E-mail de contato : [email protected]

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